Planejamento Tributário: guia completo para aumentar a lucratividade de sua empresa

Descubra como usar o planejamento tributário para aumentar a lucratividade de sua empresa.



Muitas empresas pagam impostos a maior, devido à falta de conhecimento acerca do Sistema Tributário Nacional, um dos mais complexos do mundo.

Você sabia que pode aumentar a lucratividade de sua empresa com um instrumento denominado Planejamento Tributário?

Com o objetivo de explicar como usar o planejamento tributário para aumentar a lucratividade de sua empresa, a equipe da SIMEONA Soluções Empresariais preparou esse artigo para explicar para você. Por meio desse artigo você saberá:

  • O que é planejamento tributário

  • O planejamento tributário é uma medida legal?

  • A importância do planejamento tributário para a sua empresa

  • Como elaborar um planejamento tributário para a sua empresa?

  • Planejamento tributário e sonegação fiscal

Ficou interessado? Vamos lá!


O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é um instrumento que permite a redução da carga tributária de uma empresa por meio da avaliação das oportunidades oferecidas pela legislação tributária.

Sim, é isso mesmo que você leu! A legislação tributária nacional oferece oportunidades para a redução da carga tributária de uma empresa.

Com isso é possível diminuir a carga tributária de sua empresa, a qual alcançou em 2019 o assustador patamar de 31,64% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Secretária do Tesouro Nacional.


O planejamento tributário é uma medida legal?

Sim, é legalmente possível buscar mecanismos para atenuar ou até mesmo fugir da tributação, por meio do denominado planejamento tributário, o qual utiliza basicamente o instituto jurídico tributário denominado de elisão fiscal.

Conforme Ricardo Alexandre, “a elisão fiscal é a conduta consistente na prática de ato ou celebração de negócio legalmente enquadrado em hipótese visada pelo sujeito passivo, importando isenção, não incidência ou incidência menos onerosa do tributo. A elisão é verificada, no mais das vezes, em momento anterior àquele em que normalmente se verificaria o fato gerador. Trata-se de planejamento tributário, que encontra guarida no ordenamento jurídico, visto que ninguém pode ser obrigado a praticar negócio da maneira mais onerosa”.

Desse modo, a elisão fiscal, instrumento de planejamento tributário, é medida que encontra amparo na legislação.


A importância do planejamento tributário para a sua empresa

O planejamento tributário constitui instrumento indispensável para que a organização empresarial sobreviva no mercado econômico, por meio da redução da carga tributária imposta.

O planejamento tributário mostra-se uma importante saída para aumentar a lucratividade de sua empresa, ainda mais em momentos de calamidade da economia, permitindo a redução de gastos com pagamento de tributos e a alocação dos recursos em novos investimentos. 

Saber aproveitar as oportunidades oferecidas pela legislação tributária pode ser uma saída para a sua empresa aumentar a lucratividade.


Como elaborar um planejamento tributário para a sua empresa?

Se você chegou até aqui é sinal que percebeu a necessidade de elaborar um planejamento tributário para a sua empresa. Não perca tempo e comece agora mesmo!

Primeiramente, é preciso realizar uma abordagem estratégica da situação tributária de sua empresa, com o levantamento das atividades e da situação tributária da empresa. Lembre-se que cada negócio possui uma especificidade.

A título exemplificativo, a legislação tributária possui os seguintes regimes tributários:

O Simples Nacional é regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Por sua vez, no regime tributário presumido a tributação incide sobre o lucro presumido, o qual varia em função de alguns aspectos, como a atividade da empresa, sobre a receita bruta auferida.

O regime tributário do lucro real permite a tributação sobre o lucro total, sem levar em consideração qualquer outro aspecto, como por exemplo o porte e número de funcionários da empresa.

Saber os detalhes de cada regime tributário e a adequação para a realidade de cada empresa permitirá alcançar o melhor caminho tributário.

Com isso, fazer uma abordagem estratégica da situação tributária de sua empresa permitirá o enquadramento no melhor regime: o que lhe oferecerá o menor custo tributário.


Planejamento tributário e sonegação fiscal

O planejamento tributário jamais deve ser confundido com a sonegação fiscal.

Um planejamento tributário deve estar em total consonância com as disposições legais, bem como com as decisões dos Tribunais Superiores, especialmente as de efeito vinculante, e dos tribunais administrativos (a exemplo do Conselho de Recursos Fiscais da Receita Federal do Brasil), sob pena de posterior aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributários pelo Fisco.

O planejamento tributário não se presta a simplesmente buscar uma saída para o não pagamento de tributos, ou seja, praticar a sonegação fiscal, a qual é considerada crime pela legislação brasileira.

Na verdade, o planejamento tributário busca a redução da carga tributária de uma empresa por meio da avaliação das oportunidades oferecidas pela legislação tributária.

A elaboração de um planejamento tributário requer profundo conhecimento contábil e tributário, sob pena de incorrer em crime de sonegação fiscal. Além disso, ferramentas de inteligência de dados permitem a simulação de todos os cenários tributários possíveis e a escolha do melhor caminho em busca do menor custo tributário.

Percebeu a importância do planejamento tributário para aumentar a lucratividade de sua empresa?

Agora que você já esclareceu todas as suas dúvidas sobre o planejamento tributário, procure implementá-la em seu negócio.

A SIMEONA Soluções Empresariais é a única consultoria que reúne expertise em 3 áreas-chave (Implantação de Sistemas de Gestão, Consultoria em Gestão Empresarial e Tecnologia Fiscal e Tributária) para otimizar os tributos no seu negócio com segurança e agilidade.

Além disso, a SIMEONA Soluções Empresariais realiza o planejamento tributário com o auxílio de ferramentas de inteligência de dados, o qual apresenta todos os cenários tributários, com vistas a alcançar o melhor caminho tributário para a sua empresa.

Esta combinação de competências nos dá uma compreensão aprofundada e diferenciada de todos os cenários importantes dentro e fora da empresa, para a análise, identificação e correta otimização das obrigações tributárias.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco e agende uma reunião com um consultor. Estamos aqui para melhor atendê-lo.




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